A erradicação da pobreza corresponde ao primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) criados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para cumprir com os acordos feitos na Agenda 2030
1. Erradicação da Pobreza Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Meta 1.1 • Nações Unidas Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pess
Disponível minuta do Decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços na NLLC
Está disponível, para consulta pública, minuta de decreto que dispõe sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços,
Publicada Instrução Normativa SEGES Nº 77/2022, de 4 de Novembro de 2022.
Foi publicada a Instrução Normativa SEGES Nº 77/2022, de 4 de Novembro de 2022. Esta instrução dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações